Certificações e relatórios independentes

Código do Documento: DEC-CRT-022 
 
 
 Versão: 1.0 
 
 
 
 
 Data de Emissão: Janeiro de 2026 
 
 
 Classificação de Informação: Uso Interno / Clientes / Auditoria 
 
 
 
 
 Área Responsável: Governança de TI, Segurança & DevOps 
 
 
 Aplica-se a: Todos os Serviços e Infraestrutura em Nuvem 
 
 
 
 
 
 1. OBJETIVO 
 Esta declaração formal visa esclarecer o escopo de certificações e relatórios de auditoria independente aplicáveis ao serviço, garantindo o atendimento técnico. 
 2. ENQUADRAMENTO DA CONFORMIDADE (PARCIAL) 
 O enquadramento da conformidade do serviço é classificado formalmente como PARCIAL, fundamentado no Modelo de Responsabilidade Compartilhada em Nuvem (AWS Shared Responsibility Model). Esse modelo delimita com clareza as responsabilidades entre o provedor de infraestrutura de nuvem e a organização prestadora do serviço. 
 
 
 
 
 
 Camada / Âmbito 
 
 
 Entidade Responsável 
 
 
 Status de Certificação / Auditoria 
 
 
 Descrição do Escopo do Atendimento 
   
 
 
 
 
 Segurança DA Nuvem (Infraestrutura, Data Centers, Hardware e Hipervisores) 
 
 
 Amazon Web Services (AWS) 
 
 
 Totalmente Certificado 
 
 
 Cobertura integral por auditorias independentes mundiais e relatórios atestando a segurança física e lógica da infraestrutura base. 
 
 
 
 
 Segurança NA Nuvem (Aplicação, Código-Fonte, Regras de Negócio e Gestão de Dados) 
 
 
 Organização (Desenvolvimento e Operação) 
 
 
 Controles Internos Aplicados 
 
 
 Segurança assegurada por meio de políticas e controles internos de governança (DevSecOps, testes automatizados, auditoria de código e gestão de acessos). 
 
 
 
 
 
 3. CERTIFICAÇÕES VIGENTES DA INFRAESTRUTURA (AWS) 
 A infraestrutura de nuvem subjacente onde os serviços são hospedados e processados (AWS) possui as seguintes certificações e relatórios de conformidade independentes em vigor: 
 
 
 ISO/IEC 27001:2013 / 27001:2022: Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI); 
 
 
 ISO/IEC 27017:2015: Código de Prática para Controles de Segurança da Informação para Serviços em Nuvem; 
 
 
 ISO/IEC 27018:2019: Código de Prática para Proteção de Dados Pessoais Identificáveis (PII) em Nuvens Públicas; 
 
 
 SOC 1, SOC 2 (Type II) e SOC 3: Relatórios de auditoria independente cobrindo os critérios de Segurança, Disponibilidade, Integridade de Processamento, Confidencialidade e Privacidade; 
 
 
 PCI-DSS Level 1: Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento (camada de infraestrutura). 
 
 
 Nota: Cópias formais e vigentes dos certificados e relatórios SOC podem ser fornecidas ou validadas diretamente por meio do portal oficial AWS Artifact. 
 4. CONTROLES DE SEGURANÇA DA CAMADA DE APLICAÇÃO 
 Para garantir que a camada sob responsabilidade da organização permaneça alinhada às exigências da ISO 27001 e às boas práticas do mercado, adotam-se os seguintes controles de segurança complementares: 
 
 
 Gestão de Alterações e Código: Versionamento em repositórios privados no GitHub com ramificações segregadas, aprovação por pares (Peer Review) e esteiras automatizadas de integração e entrega (CI/CD); 
 
 
 Controle de Acessos e Identidade: Uso obrigatório de Autenticação Multi-Fator (MFA) e políticas do menor privilégio para todos os acessos administrativos; 
 
 
 Continuidade e Recuperação: Plano formal de Recuperação de Desastres (DRP) com rotinas diárias de backup criptografado em repouso e em trânsito.